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Notícias

UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA E PROVEDOR DE JUSTIÇA, JUNTOS NA APROXIMAÇÃO DA JUSTIÇA AO CIDADÃO

MEMORANDO  ASSINADO NA REITORIA DA UP, POR JORGE FERRÃO, REITOR  E ISAQUE CHANDE, PROVEDOR DE JUSTIÇA. 
A UP  e o Provedor de Justiça consideram que a cooperação entre as duas instituições assume um importante papel para a plena realização das suas missões estatutárias. Assim, sendo a UP uma instituição  com responsabilidades especiais no desenvolvimento do capital humano, e, considerando que o Provedor de Justiça é um órgão do Estado com funções de garantir os direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública, ambos, convencidos de que promovendo e divulgando a legislação relativa aos direitos, deveres e liberdades fundamentais dos cidadãos, estão a prestar serviço público, com eficiência, eficácia e efectividade para colmatar a lacuna da ausência de conhecimento dos diplomas legais, essenciais para a defesa dos direitos dos cidadãos , assinaram o memorando de entendimento que abre portas para o fortalecimento de uma relação que, na verdade já existe e está a dar resultados. Recorde-se que Isaque Chande esteve recentemente na UP Nampula e UP Quelimane, onde em sessões de portas abertas deu duas  aulas  bastante concorridas sobre o seu papel e o papel do Gabinete do Provedor de Justiça.
A UP e o Provedor de Justiça assumiram assim, o compromisso público de juntos trabalhar para o bem da justiça e da defesa da legalidade na actuação da Administração Pública.
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